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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 13:18:45

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/03/2023 09:23:22 Ata de Registro de Preços nº 31/2023- Pregão 68/2022 Boletim
10/03/2023 16:19:36 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 2/2023 Boletim
10/03/2023 14:50:59 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 350/2022 Boletim
10/03/2023 14:18:29 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 2/2023 e Adjudicação Boletim
10/03/2023 13:54:15 Contrato nº 30/2023 - Dispensa nº 3/2023 - Republicado Boletim
10/03/2023 08:48:26 LEI Nº 259/2023 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 210/2021 e dá outras providências. leis
10/03/2023 08:46:54 LEI Nº 258/2023 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa "Médicos pelo Brasil" e dá outras providências. leis
10/03/2023 08:45:19 Contrato nº 26/2023 - Inexigibilidade nº 10/2023 Boletim
09/03/2023 16:44:35 Contrato nº 29/2023 - Chamada Pública nº 1/2023 Boletim
09/03/2023 16:44:25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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