Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
31/03/2023 10:34:19	DECRETO Nº 45/2023 - Regulamenta Lei de Licitações Contratos Administrativos e dá outras providências.	Decretos
31/03/2023 10:20:03	Decreto Nº 50/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências	Decretos
31/03/2023 08:53:42	BALANÇOS ANUAIS 2022 - FUNDO DE PREVIDENCIA DE CATANDUVAS	Editais
31/03/2023 08:37:46	BALANÇOS ANUAIS 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL	Editais
31/03/2023 08:28:00	DECRETO Nº 47/2023 -Â Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020	Decretos
30/03/2023 13:30:35	Solicitação nº 46/2023 - Inexigibilidade nº 14/2023	Boletins
30/03/2023 10:49:00	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 14/2023	Boletins
30/03/2023 09:41:56	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 13/2023	Boletins
30/03/2023 08:51:30	Edital de Habilitação de Classificação TP nº 1/2023	Boletins
29/03/2023 10:57:54	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 7/2023	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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