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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 10:28:42

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/02/2023 11:28:06 Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 1/2023 Boletim
23/02/2023 11:06:18 PORTARIA Nº 14/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
23/02/2023 11:05:24 DECRETO Nº 19/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências Decretos
23/02/2023 11:03:46 DECRETO Nº 22/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020 Decretos
23/02/2023 10:49:12 DECRETO Nº 23/2023 - Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decretos
22/02/2023 16:40:37 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 2/2023 Boletim
22/02/2023 16:40:17 RESOLUÇÃO 02/2023 DO CMDCA, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - 2023 Resolução
22/02/2023 16:39:48 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
17/02/2023 10:46:59 Contrato nº 10/2023 - Dispensa nº 04/2023 Boletim
16/02/2023 13:19:18 2º Termo aditivo ao Contrato nº 176/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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