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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 10:28:42

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/02/2023 16:53:42 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 325/2023 Boletim
15/02/2023 16:34:18 Decreto nº 21/2023 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNCIPIO DE CATANDUVAS - PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS. Decretos
15/02/2023 14:05:31 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 4/2023 Boletim
15/02/2023 11:23:52 1º Termo aditivo ao Contrato nº 149/2021 - Republicado Boletim
15/02/2023 11:15:30 Termo de reajuste de preço registrado Ata de registro de preços nº 54/2022 - Pregão 13/2022 Boletim
14/02/2023 11:29:36 4º Termo aditivo ao contrato 18/2021 Boletim
14/02/2023 10:37:38 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
13/02/2023 15:03:00 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 9/2023 - Dispensa nº 3/2023. Boletim
13/02/2023 11:24:26 Termo de rescisão do item 111 da ata de registro de preço nº 121/2022 Boletim
13/02/2023 11:19:51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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