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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/07/2024 15:18:02 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO PRÉVIO - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO Boletim
16/07/2024 11:53:32 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2024 - REPUBLICADO Boletim
15/07/2024 16:12:58 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 33/2024. Boletim
15/07/2024 13:58:31 Ata de Registro de Preços nº 172/2024 - Pregão Eletrônico nº 35/2024. Boletim
15/07/2024 10:02:00 LEI Nº 320/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LEIS
15/07/2024 09:17:56 2º termo aditivo ao Contrato nº 235/2022 Boletim
11/07/2024 11:36:32 30º Termo de prorrogação Contrato nº 215/2020 Boletim
11/07/2024 11:06:48 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 35/2024. Boletim
11/07/2024 10:48:12 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 42/2024 Boletim
11/07/2024 09:07:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 41/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.