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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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23/03/2023 14:24:48 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 004/2023 Editais
22/03/2023 16:40:23 Termo de reajuste de preço registrado item 72 da ata de registro de preços nº 318/2022 - Pregão 64/2022 Boletins
22/03/2023 16:10:12 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 1º BIMESTRE 2023 Editais
22/03/2023 11:42:59 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2023 Editais
22/03/2023 11:09:22 1º Termo aditivo ao Contrato nº 401/2022 Boletins
22/03/2023 10:05:13 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2023 Boletins
22/03/2023 09:30:16 Contrato nº 39/2023 - Pregão Eletrônico nº 4/2023 Boletins
21/03/2023 16:05:50 PORTARIA Nº 21/2023 - Nomeia servidores autoridades sanitarias e dá outras providências. Portarias
21/03/2023 16:03:30 LEI Nº 268/2023 - Altera artigos da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. leis
21/03/2023 15:50:49 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 06º BIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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