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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 16:33:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/02/2023 16:54:34 DECRETO Nº 13/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
06/02/2023 13:48:10 Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 1/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023 Boletim
06/02/2023 13:37:00 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 6/2023 - Inexigibilidade nº 1/2023 Boletim
06/02/2023 11:01:54 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 02/2023 Boletim
06/02/2023 10:54:19 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 1/2023 Boletim
03/02/2023 09:53:16 DECRETO Nº 10/2023 - Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências. Decretos
03/02/2023 09:35:30 PORTARIA 03/2023 - Nomeia Comissão Especial Permanente para recebimento de bens e serviços - REPUBLICADA Boletim
02/02/2023 16:32:42 Termo de rescisão do item 112 da ata de registro de preço nº 121/2022 Boletim
02/02/2023 09:40:56 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/2023 Boletim
02/02/2023 08:57:07 15º Termo aditivo ao contrato nº 214/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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