Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 15:34:02

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
01/02/2023 16:26:33	15º Termo aditivo ao contrato nº 215/2020	Boletim
01/02/2023 14:40:04	Termo de rescisão bilateral Contrato nº 38/2022	Boletim
01/02/2023 12:00:24	PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia servidor responsável departamento recursos humanos e dá outras providências.	Portarias
01/02/2023 11:20:41	Termo de rescisão do item 45 da ata de registro de preços nº 122/2022 - Pregão Eletrônico nº 26/2022	Boletim
01/02/2023 10:57:23	Termo de reajuste de preço registrado do item 14 da ata de registro de preços nº 323/2022- Pregão 64/2022	Boletim
01/02/2023 10:24:54	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 72/2022	Boletim
01/02/2023 09:39:44	5º Termo aditivo ao Contrato nº 83/2021	Boletim
01/02/2023 09:38:55	5º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2021	Boletim
01/02/2023 08:56:00	Contrato nº 4/2023 - Dispensa nº 1/2023	Boletim
31/01/2023 16:40:39	Portaria 3/2023 - REPUBLICADA	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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