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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/05/2025 16:33:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/01/2023 16:40:39 Portaria 3/2023 - REPUBLICADA Portarias
31/01/2023 15:47:46 PORTARIA Nº 009/2023 - Revogar a pedido, a licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos. Portarias
31/01/2023 15:43:53 PORTARIA Nº 010/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
31/01/2023 15:40:57 DECRETO Nº 012/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
31/01/2023 15:07:38 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 1/2023 Boletim
31/01/2023 11:31:34 PORTARIA Nº 07/2023 - Nomeia comissão avanço e dá outras providências Portarias
31/01/2023 09:51:48 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
31/01/2023 09:47:10 DECRETO Nº 011/2023 - Exonera Servidor a pedido e dá outras providências Decretos
31/01/2023 09:45:44 PORTARIA Nº 008/2023 Portarias
31/01/2023 09:42:58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - Concurso Público Nº 01/2020. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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