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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 17:01:50

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/01/2023 13:38:12 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
16/01/2023 14:39:00 PORTARIA Nº 002/2023 - Substitui membro do CACS/FUNDEB e dá outras providências Portarias
13/01/2023 21:08:16 PORTARIA Nº 001/2023 - Nomeia o servidor Felipe Fongaro Farias Portarias
13/01/2023 21:03:58 DECRETO Nº 006/2023 - LUTO OFICIAL Decretos
12/01/2023 15:45:32 CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - CISOP Extratos
12/01/2023 15:42:42 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2022 - CISOP Extratos
11/01/2023 11:00:12 DECRETO Nº 005/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 Decretos
10/01/2023 13:16:15 DECRETO Nº 004/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências. Decretos
10/01/2023 13:13:32 DECRETO Nº 003/2023 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
10/01/2023 10:27:30 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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