Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 17:01:50

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
29/12/2022 10:33:44	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 18/2022	Boletim
28/12/2022 11:19:10	DECRETO Nº 340/2022 - EXONERA SERVIDORA DEVIDO A FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decretos
28/12/2022 11:15:02	EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 22/2022	Editais
27/12/2022 14:28:58	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
27/12/2022 11:20:51	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
27/12/2022 11:11:59	Ata de Registro de Preços nº 384/2022 - Pregão 78/2022 - REPUBLICADO	Boletim
27/12/2022 11:11:38	Ata de Registro de Preços nº 381/2022 - Pregão 78/2022 - REPUBLICADO	Boletim
27/12/2022 09:39:12	1º Termo aditivo ao Contrato nº 241/2022	Boletim
23/12/2022 10:02:08	DECRETO Nº 339/2022 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.	Decretos
23/12/2022 10:01:09	Portaria Nº 079/2022 Conceder licença especial pelo período de três meses.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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