Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
13/03/2023 13:15:35	EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2023	Editais
13/03/2023 09:23:22	Ata de Registro de Preços nº 31/2023- Pregão 68/2022	Boletins
10/03/2023 16:19:36	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 2/2023	Boletins
10/03/2023 14:50:59	Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 350/2022	Boletins
10/03/2023 14:18:29	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 2/2023 e Adjudicação	Boletins
10/03/2023 13:54:15	Contrato nº 30/2023 - Dispensa nº 3/2023 - Republicado	Boletins
10/03/2023 08:48:26	LEI Nº 259/2023 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 210/2021 e dá outras providências.	leis
10/03/2023 08:46:54	LEI Nº 258/2023 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa "Médicos pelo Brasil" e dá outras providências.	leis
10/03/2023 08:45:19	Contrato nº 26/2023 - Inexigibilidade nº 10/2023	Boletins
09/03/2023 16:44:35	Contrato nº 29/2023 - Chamada Pública nº 1/2023	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by