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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 17:01:50

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/12/2022 10:00:04 Portaria Nº 081/2022 Nomeação de membros para o CACS- FUNDEB e dá outras providências. Portarias
22/12/2022 16:36:53 DECRETO Nº 051/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decretos
22/12/2022 16:29:32 Decreto nº 082/2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal. Decretos
22/12/2022 16:25:18 DECRETO Nº 091/2022 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. Decretos
22/12/2022 16:15:41 Decreto nº 103/2022 - Ref EC 38-2022. Decretos
22/12/2022 16:12:00 Decreto nº 105/2022 - Ref EC 38-2022. Decretos
22/12/2022 15:57:53 Ata de Registro de Preços nº 423/2022 - Pregão 82/2022 Boletim
22/12/2022 15:57:32 Ata de Registro de Preços nº 413/2022 - Pregão 82/2022 Boletim
22/12/2022 15:57:11 Ata de Registro de Preços nº 412/2022 - Pregão 82/2022 Boletim
22/12/2022 13:54:49 Portaria Nº 050/2022 Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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