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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 17:01:50


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/12/2022 13:52:51 Portaria Nº 049/2022 Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
22/12/2022 13:51:18 Portaria Nº 048/2022 Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos Portarias
22/12/2022 13:49:11 Portaria Nº 047/2022 Concede licença especial pelo período de três meses Portarias
22/12/2022 13:43:51 Portaria nº 031/2022 - Revoga ato que concedeu licença sem vencimentos. Portarias
22/12/2022 13:41:59 Portaria Nº 029/2022 Conceder "Jornada de Horas Estendida (J. H. E)" Portarias
22/12/2022 13:40:35 Portaria Nº 029 Conceder "Jornada de Horas Estendida (J. H. E)" Portarias
22/12/2022 13:35:40 Portaria Nº 013/2022 Revogar a pedido, o ato administrativo que concedeu a licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos Portarias
22/12/2022 13:29:05 Portaria Nº 007/2022 Conceder "Jornada de Horas Estendida (J. H. E.) Portarias
22/12/2022 11:53:49 LEI Nº 254/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2023 por ocasião da elaboração da LOA 2023 e dá outras providências. Leis
22/12/2022 11:52:20 LEI Nº 255/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2023. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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