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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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02/03/2023 08:17:38 DECRETO Nº 27/2023 - Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências Decretos
01/03/2023 16:08:43 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 22/2023 - Inexigibilidade nº 7/2023 Boletins
01/03/2023 14:39:29 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 22/2023 - Inexigibilidade nº 7/2023 Boletins
01/03/2023 13:39:43 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 8/2023 Boletins
01/03/2023 13:29:56 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 7/2023 Boletins
01/03/2023 10:45:29 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 6/2023 Boletins
28/02/2023 16:52:19 Portaria Nº 17/2023 - Revogar a pedido, o ato administrativo que concedeu a licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos Portarias
28/02/2023 16:03:48 3º termo aditivo ao contrato 24/2022 Boletins
28/02/2023 15:28:07 Contrato nº 19/2023 - Dispensa nº 5/2023 Boletins
28/02/2023 15:17:12 Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 02/2023 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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