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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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27/02/2023 15:40:00 Decreto n° 24/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências Decretos
27/02/2023 15:38:46 PORTARIA Nº 15/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
27/02/2023 15:38:25 Portaria Nº 16/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E) Portarias
27/02/2023 15:04:45 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 5/2023 Boletins
27/02/2023 15:01:05 RESOLUÇÃO 05/2023 DO CMDCA, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - 2023 NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, PARA MANDATO 2024 - 2028. Resoluções
27/02/2023 13:25:57 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 6/2023 Boletins
27/02/2023 08:28:56 DECRETO Nº 25/2023 - Aprova "Edital que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para "assistente de alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender" e dá outras providências" Decretos
27/02/2023 08:26:51 LEI Nº 257/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor(a) efetivo de outro município, e dá outras providências. leis
27/02/2023 08:26:07 LEI Nº 256/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências leis
24/02/2023 15:00:19 Ata de Registro de Preços nº 12/2023 - Pregão 1/2023 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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