Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
14/12/2022 11:04:59	Resultado de julgamento de licitação Chamamento Pública nº 02/2022	Boletim
13/12/2022 17:06:00	EXTRATO DE TERMO ADITIVOÂ Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.	Extratos
13/12/2022 16:49:25	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 81/2022	Boletim
13/12/2022 16:48:52	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 81/2022 e Adjudicação	Boletim
13/12/2022 15:23:48	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
13/12/2022 13:56:20	EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO RESULTADO FINAL SEMED CACS FUNDEB	Editais
13/12/2022 11:18:42	HOMOLOGACAO LAUDO AVALIACAO IMOVEL URBANO 50L4A DESAPROPRIADO	HOMOLOGACAO LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL DESAPROPRIADO
13/12/2022 11:16:47	LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOVEL 50L4A DESAPROPRIADO	LAUDO AVALIACAO IMOVEL OBJETO DESAPROPRIACAO
13/12/2022 11:14:47	PORTARIA Nº 74/2022 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO IMOVEL DESAPROPRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Portarias
13/12/2022 11:12:02	DECRETO Nº 315/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbano revogando-se as disposições em contrário	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by