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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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15/02/2023 14:05:31 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 4/2023 Boletins
15/02/2023 11:23:52 1º Termo aditivo ao Contrato nº 149/2021 - Republicado Boletins
15/02/2023 11:15:30 Termo de reajuste de preço registrado Ata de registro de preços nº 54/2022 - Pregão 13/2022 Boletins
14/02/2023 11:29:36 4º Termo aditivo ao contrato 18/2021 Boletins
14/02/2023 10:37:38 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
13/02/2023 15:03:00 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 9/2023 - Dispensa nº 3/2023. Boletins
13/02/2023 11:24:26 Termo de rescisão do item 111 da ata de registro de preço nº 121/2022 Boletins
13/02/2023 11:19:51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
13/02/2023 11:17:13 Portaria Nº 13/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E)" Portarias
13/02/2023 11:12:31 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 002/2023 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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