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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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13/02/2023 11:06:05 DECRETO Nº 16/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Nº 001/2020 Decretos
10/02/2023 11:12:17 Aviso de Licitação Chamada Pública nº 2/2023 Boletins
10/02/2023 10:53:34 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 4/2023 Boletins
10/02/2023 08:54:44 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 233/2021 - Republicado Boletins
09/02/2023 10:26:46 1º Termo aditivo ao Contrato nº 233/2021 Boletins
09/02/2023 09:02:32 Solicitação nº 8/2023 - Inexigibilidade nº 3/2023 Boletins
09/02/2023 08:48:12 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 3/2023 Boletins
08/02/2023 15:57:00 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2023 Boletins
08/02/2023 10:21:58 Contrato nº 7/2023 - Dispensa nº 2/2023 Boletins
08/02/2023 08:43:38 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2023 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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