Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/12/2022 10:31:08 Termo de rescisão do item 103 da ata de registro de preço nº 123/2022 Boletim
08/12/2022 10:19:51 PORTARIA Nº 76/2022 - Convoca professores para distribuição aulas turmas, além de dar outras providências Portarias
08/12/2022 10:17:03 PORTARIA Nº 75/2022 - Convoca professores interessados aulas turmas no Centro de Atendimento Especializado Sala de Recurso Multifuncional, além de dar outras providências. Portarias
08/12/2022 09:09:13 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 78/2022 Boletim
07/12/2022 16:42:50 DECRETO Nº 313/2022 - Feriados, nacionais e municipais, pontos facultativos para o exercício de 2023, além de outras providências. Decretos
07/12/2022 16:31:31 LEI Nº 252/2022 - Altera artigos da lei municipal nº 98 de 2019 que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências Leis
07/12/2022 16:19:59 LEI Nº 251/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Leis
07/12/2022 16:10:23 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 78/2022 e Adjudicação Boletim
07/12/2022 10:42:44 5º Termo aditivo ao Contrato nº 81/2021 Boletim
07/12/2022 09:55:54 2º Termo aditivo ao Contrato nº 151/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind