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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/06/2024 16:44:30 Edital de Desclassificação nº 005/2024 - Concurso Público. Editais
20/06/2024 16:42:51 Edital de Desclassificação nº 004/2024 - Concurso Público. Editais
20/06/2024 15:48:42 Contrato nº 141/2024 - Inexigibilidade nº 21/2024. Boletim
20/06/2024 15:11:24 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 38/2024 Boletim
20/06/2024 15:10:58 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 37/2024 Boletim
20/06/2024 13:30:39 DECRETO Nº 156/2024 - homologa programa habitacional resultado final e da outras providencias DECRETO
20/06/2024 11:31:06 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 36/2024 Boletim
20/06/2024 09:27:17 Estabelece prazo para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre de Qualquer Naturezapara o exercício de 2024 Decretos
20/06/2024 09:26:28 Convocação da conferência extraordinária municipal da cidade Decretos
20/06/2024 09:25:29 Estabelece os prazos para pagamentos do Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2023 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.