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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/07/2024 15:39:54 Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 122/2024 Boletim
05/07/2024 10:28:16 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 42/2024 Boletim
05/07/2024 09:16:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 39/2024 Boletim
04/07/2024 16:51:05 Ata de Registro de Preços nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024. Boletim
04/07/2024 16:33:57 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 5/2024 - REPUBLICADO Boletim
04/07/2024 15:51:00 Termo de reajuste do item 209 da ata de registro de preços nº 212/2023 Boletim
04/07/2024 15:45:46 1º termo aditivo ao Contrato nº 126/2023 Boletim
04/07/2024 14:34:16 Termo de Fomento nº 153/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024 Boletim
04/07/2024 14:20:07 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 38/2024 Boletim
04/07/2024 11:06:42 DECRETO Nº 175/2024 - Fixa escala plantão farmácias e dá outras providências DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.