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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/06/2024 09:24:44 Revoga artigo de decreto municipal e da outras providências Decretos
20/06/2024 09:23:58 Homologa laudo de avaliação e dá outras providências Decretos
20/06/2024 09:23:09 Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de impotância internacional e nacional decorrento a COVID-19 Decretos
20/06/2024 09:22:20 Ponto facultativo Decretos
20/06/2024 09:21:14 Luto Oficial Decretos
20/06/2024 09:20:25 Aprova regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAC e da outras providências Decretos
20/06/2024 09:19:05 Feriado municipal Decretos
20/06/2024 09:18:51 Ata de Registro de Preços nº 143/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024. Boletim
20/06/2024 09:18:15 Divulga condutas vedadas aos Agentes Públicos dos órgaõs da Administração Municipal no ano eleitoral de 2020 Decretos
20/06/2024 09:17:10 Ponto facultativo Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.