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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/10/2022 14:31:05 Ata de Registro de Preços nº 314/2022 - Pregão 63/2022 Boletim
19/10/2022 14:30:48 Ata de Registro de Preços nº 313/2022 - Pregão 63/2022 Boletim
19/10/2022 14:30:30 Ata de Registro de Preços nº 312/2022 - Pregão 63/2022 Boletim
19/10/2022 14:30:09 Ata de Registro de Preços nº 311/2022 - Pregão 63/2022 Boletim
19/10/2022 14:29:51 Ata de Registro de Preços nº 310/2022 - Pregão 63/2022 Boletim
19/10/2022 14:29:29 Ata de Registro de Preços nº 309/2022 - Pregão 63/2022 Boletim
19/10/2022 14:01:13 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 66/2022 e Adjudicação Boletim
19/10/2022 13:47:23 Edital de Convocação nº 053/2022 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
19/10/2022 13:23:27 LEI Nº 243/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir a titularidade de bens imóveis, além de dar outras providências. Leis
19/10/2022 13:18:29 LEI Nº 244/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município, e dá providências Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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