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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/10/2022 13:15:31 LEI Nº 245/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI". Leis
19/10/2022 13:12:06 DECRETO Nº 256/2022 - : Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências Decretos
19/10/2022 13:06:36 PORTARIA Nº 66/2022 - Nomeia membros para compor a "Comissão especial de sindicância", regulamentando o decreto municipal nº 10/2019 e dá outras providências Portarias
19/10/2022 11:22:10 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 66/2022 e Adjudicação Boletim
19/10/2022 09:11:46 1º Termo aditivo ao Contrato nº 175/2021 Boletim
19/10/2022 09:11:23 1º Termo aditivo ao Contrato nº 174/2021 Boletim
18/10/2022 14:23:07 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
18/10/2022 13:26:26 Ata de Registro de Preços nº 315/2022 - Pregão 65/2022 Boletim
18/10/2022 13:20:02 4º Termo aditivo ao contrato 81/2021 Boletim
18/10/2022 11:51:52 Decreto nº 253/2022 - Exonera servidor a pedido. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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