Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
18/10/2022 11:48:31	Decreto nº 226/2022 - Exonera servidora a pedido.	Decretos
18/10/2022 10:25:13	Decreto nº 248/2022 - Nomeia aprovada em concurso.	Decretos
18/10/2022 08:58:16	Retificação de Edital de Licitação nº 68/2022	Boletim
17/10/2022 16:09:43	Ata de Registro de Preços nº 308/2022 - Pregão 59/2022	Boletim
17/10/2022 16:09:19	Ata de Registro de Preços nº 307/2022 - Pregão 59/2022	Boletim
17/10/2022 16:08:56	Ata de Registro de Preços nº 306/2022 - Pregão 59/2022	Boletim
17/10/2022 16:08:36	Ata de Registro de Preços nº 305/2022 - Pregão 59/2022	Boletim
17/10/2022 16:08:14	Ata de Registro de Preços nº 304/2022 - Pregão 59/2022	Boletim
17/10/2022 16:07:53	Ata de Registro de Preços nº 303/2022 - Pregão 59/2022	Boletim
17/10/2022 16:07:35	Ata de Registro de Preços nº 302/2022 - Pregão 59/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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