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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/07/2024 15:05:41 Decreto nº 169/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 15:05:29 LEI Nº 317/2024 - Fixa subsídio Presidente Vereadores Câmara Legislatura 2025 2028 e dá providências correlatas. LEIS
03/07/2024 15:05:08 Decreto nº 173/2024 - Exonera servidoras, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 15:04:18 Decreto nº 174/2024 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
03/07/2024 15:03:39 Extrato de Contrato nº 014/2024 - Decreto nº 170/2024 - PSS nº 01/2024 Extratos
03/07/2024 15:03:22 Extrato de Contrato nº 014/2024 - Decreto nº 170/2024 - PSS nº 01/2024 Extratos
03/07/2024 15:02:08 Decreto nº 170/2024 - Contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
03/07/2024 15:01:22 Decreto nº 167/2024 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 15:01:00 Decreto nº 162/2024 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. DECRETO
03/07/2024 14:59:57 Decreto nº 161/2024 - Concede pensão a dependente de Servidor Municipal falecido e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.