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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:14:13


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/08/2022 10:15:48 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência 8/2022 Boletim
22/08/2022 10:07:41 Cancelamento Concorrência 2/2022 Boletim
22/08/2022 08:58:27 HOMOLOGACAO LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL DESAPROPRIACAO DECRETO 185 HOMOLOGACAO LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL DESAPROPRIADO
22/08/2022 08:57:12 LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL DESAPROPRIACAO DECRETO 185 LAUDO AVALIACAO IMOVEL OBJETO DESAPROPRIACAO
22/08/2022 08:51:33 LAUDO DE AVALIACAO DE IMOVEL E HOMOLOGACAO DESAPROPRIACAO DECRETO 185 LAUDO DE AVALIACAO IMOVEL E HOMOLOGACAO
19/08/2022 08:50:59 5º Termo aditivo ao Contrato nº 263/2021 Boletim
18/08/2022 10:36:48 Termo de rescisão unilateral de contrato Boletim
18/08/2022 09:09:53 PORTARIA Nº 57/2022 - Nomeia comissão avaliação imovel decreto desapropriatorio e dá outras providências. Portarias
18/08/2022 09:03:31 DECRETO Nº 185/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbanos abaixo especificados, os quais se destinam à programas habitacionais moradias de interesse social, revogando-se as disposições em contrário. Decretos
17/08/2022 15:48:14 Errata: Altera Decreto nº 176/2021 publicado em 22/10/2021. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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