Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
15/08/2022 09:19:18	Decreto nº 177/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.	Decretos
15/08/2022 09:16:41	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 5/2022	Boletim
15/08/2022 09:15:09	Decreto nº 175/2022 - Exonera servidores devido aposentadoria.	Decretos
15/08/2022 09:09:36	11º Termo aditivo ao contrato nº 214/2020	Boletim
15/08/2022 08:53:47	Contrato nº 226/2022 - Pregão nº 45/2022	Boletim
15/08/2022 08:49:52	LEI Nº 233/2022 - Altera artigo de lei municipal que dispõe sobre contratação temporária e dá outras providências	Leis
12/08/2022 15:32:55	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 21/2022	Boletim
12/08/2022 15:32:05	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 20/2022	Boletim
12/08/2022 15:31:07	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 19/2022	Boletim
12/08/2022 14:47:15	Contrato nº 234/2022 - Pregão nº 45/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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