Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/05/2025 15:47:06

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
09/08/2022 14:00:00	Decreto nº 170/2022 - Exonera servidores de cargo em comissão.	Decretos
09/08/2022 13:50:29	3º termo aditivo ao contrato 53/2018	Boletim
09/08/2022 13:09:28	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 47/2022 e Adjudicação	Boletim
09/08/2022 09:08:12	Contrato nº 212/2022 - Inexigibilidade 9/2022	Boletim
09/08/2022 08:30:32	DECRETO Nº 165/2022 - Institui a Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, bem como o seu Comitê, além de dar outras providências.	Decretos
08/08/2022 14:43:10	Edital de Habilitação de Classificação Concorrência nº 8/2022	Boletim
08/08/2022 13:20:32	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2022	Boletim
08/08/2022 11:04:31	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 63/2021	Boletim
08/08/2022 11:01:14	Termo de suspensão Contrato nº 176/2022	Boletim
08/08/2022 10:52:09	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 50/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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