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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 09:41:11

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/07/2024 14:08:58 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 5/2024 Boletim
02/07/2024 13:56:06 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
02/07/2024 10:14:38 JUSTIFICATIVA DE FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO SEM ELABORAÇAO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Boletim
02/07/2024 10:13:01 Resultado de julgamento do Plano de Trabalho Boletim
01/07/2024 14:14:18 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 22/2024. Boletim
01/07/2024 09:29:44 Portaria nº 32/2024 - Designa fiscais de contratos Boletim
01/07/2024 09:28:21 Portaria nº 30/2024 - Nomeia Comissão Especial Permanente de recebimento de bens e serviços Boletim
28/06/2024 15:24:03 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2024 Boletim
27/06/2024 15:25:07 Ata de Registro de Preços nº 151/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024. Boletim
27/06/2024 14:33:49 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 37/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.