Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
29/08/2022 11:23:35	Contrato nº 239/2022 - Inexigibilidade nº 11/2022	Boletins
29/08/2022 10:03:01	Contrato nº 239/2022 - Inexigibilidade nº 11/2022	Boletins
29/08/2022 09:56:03	PORTARIA Nº 58/2022 - Nomeia comissão especial para avaliação imóveis processos judiciais e da outras providencias	Portarias
29/08/2022 09:33:49	LEI Nº 234/2022 - Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências.	leis
29/08/2022 08:46:21	3º termo aditivo ao contrato 18/2021	Boletins
26/08/2022 16:34:36	Contrato nº 240/2022	Boletins
26/08/2022 16:00:17	Contrato nº 238/2022	Boletins
25/08/2022 10:16:23	Decreto nº 192/2022 - Homologa inscrições para o PSS nº 001/2022.	Decretos
25/08/2022 08:30:44	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2022	Boletins
24/08/2022 10:27:18	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 50/2022	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by