Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/05/2025 15:54:00

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
27/06/2022 08:44:58	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 34/2022	Boletim
27/06/2022 08:42:55	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 34/2022 e Adjudicação	Boletim
23/06/2022 15:47:06	Contrato nº 151/2022 - TP nº 7/2021 Republicado	Boletim
23/06/2022 11:29:55	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 16/2022	Boletim
23/06/2022 11:28:51	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 15/2022	Boletim
23/06/2022 10:03:16	Termo de rescisão item 78 - Pregão 63/2021 Ata nº 202/2021	Boletim
23/06/2022 10:01:20	Termo de rescisão itens 85 e 96 - Pregão 63/2021 Ata nº 208/2021	Boletim
22/06/2022 16:03:32	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 41/2022	Boletim
22/06/2022 15:10:46	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2022	Boletim
22/06/2022 10:25:47	Ata de Registro de Preços nº 172/2022 - Pregão 32/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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