Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
20/06/2022 08:56:05	LEI Nº 36/1997 - institui normas gerais e padroes de urbanismo e edificacao	Leis
15/06/2022 14:12:17	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 32/2022 e Adjudicação	Boletim
15/06/2022 10:52:34	Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 02/2022	Boletim
14/06/2022 16:32:35	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 37/2022	Boletim
14/06/2022 16:04:44	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
14/06/2022 10:46:36	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 33/2022	Boletim
14/06/2022 10:28:48	1º termo de prorrogação ao Contrato nº 100/2022	Boletim
14/06/2022 10:04:11	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 33/2022 e Adjudicação	Boletim
13/06/2022 16:50:06	Edital de Habilitação de Classificação Concorrência nº 04/2022	Boletim
13/06/2022 15:21:40	4º Termo de reequilíbrio econômico financeiro Contrato nº 99/2020	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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