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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/06/2022 13:18:11 LEI Nº 227/2022 - Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências Leis
08/06/2022 11:16:16 Contrato nº 160/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 11:15:57 Contrato nº 159/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 11:15:31 Contrato nº 158/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 11:15:00 Contrato nº 157/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 11:14:37 Contrato nº 156/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 11:14:07 Contrato nº 155/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 11:13:39 Contrato nº 154/2022 - Pregão nº 31/2022 Boletim
08/06/2022 10:49:22 Termo de rescisão item 170 - ata de registro nº 205/2021 Boletim
08/06/2022 08:38:53 Ata de Registro de Preços nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 26/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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