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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 10:45:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/06/2024 11:08:44 LEI Nº 313/2024 - Autoriza firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" entidade sem fins lucrativos e dá outras providências LEIS
26/06/2024 09:51:48 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 41/2024 Boletim
26/06/2024 09:51:21 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 40/2024 Boletim
26/06/2024 09:05:01 DECRETO Nº 163/2024 - Fixa escala plantão farmácias e dá outras providências DECRETO
25/06/2024 15:54:02 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2023 Boletim
25/06/2024 15:35:14 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
25/06/2024 11:21:45 DECRETO Nº 160/2024 - decreto institui programa e aprova politica "educacao integral em tempo integral", além de dar outras providencias DECRETO
25/06/2024 10:56:22 Contrato nº 144/2024 - Dispensa Eletrônica nº 7/2024. Boletim
25/06/2024 09:45:15 Ata de Registro de Preços nº 145/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
24/06/2024 16:36:14 2º termo aditivo ao Contrato nº 383/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.