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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/06/2024 09:33:13 Decreto nº 136/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:32:33 Portaria nº 025/2024 - Concede licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos. PORTARIA
06/06/2024 09:31:37 Edital de Desclassificação nº 001/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Editais
06/06/2024 09:30:41 Decreto nº 141/2024 - Nomeia servidor para a função de "Ouvidor Municipal do SUS" e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:29:55 Decreto nº 129/2024 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:29:26 Decreto nº 140/2024 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:28:55 Decreto nº 142/2024 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:21:21 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 22/2024. Boletim
05/06/2024 16:44:12 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 27/2024. Boletim
05/06/2024 16:11:16 Extrato de ratificação do Termo de Dispensa Eletrônica nº 6/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.