Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
03/06/2022 15:41:16	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 27/2022 e Adjudicação	Boletim
03/06/2022 15:13:36	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 28/2022	Boletim
03/06/2022 15:10:36	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 31/2022	Boletim
03/06/2022 14:17:19	1º Termo aditivo ao Contrato nº 259/2021	Boletim
03/06/2022 13:36:24	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 28/2022 e Adjudicação	Boletim
03/06/2022 10:25:36	Decreto nº 107/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.	Decretos
03/06/2022 10:24:59	Decreto nº 106/2022 - Exonera servidora de cargo em comissão.	Decretos
03/06/2022 09:37:28	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 31/2022 e Adjudicação	Boletim
03/06/2022 09:07:09	1º Termo aditivo ao Contrato nº 259/2021	Boletim
03/06/2022 08:14:11	LEI Nº 226/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir título para transferir a titularidade de imóvel para o Município de Ibema e dá outras providências.	Leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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