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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 09:48:32

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13/07/2022 09:04:43 Ata de Registro de Preços nº 186/2022 - Pregão 36/2022 Boletins
13/07/2022 09:04:10 Ata de Registro de Preços nº 185/2022 - Pregão 36/2022 Boletins
12/07/2022 16:26:20 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
12/07/2022 13:28:20 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 41/2022 Boletins
12/07/2022 13:27:23 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Adjudicação Boletins
11/07/2022 15:49:48 Contrato nº 181/2022 - Dispensa nº 17/2022 Boletins
11/07/2022 13:48:35 LEI Nº 229/2022 - Promulgada pela Câmara de Vereadores. Alterando vencimentos cargos de assessor jurídico e contador da Câmara de Vereadores e dá outras providências leis
08/07/2022 16:40:57 Portaria nº 046/2022 - Concede JHE. Portarias
08/07/2022 16:36:59 Decreto nº 144/2022 - Nomeia aprovada em Concurso Público. Decretos
08/07/2022 14:38:29 1º Termo aditivo ao Contrato nº 19/2022 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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