Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
01/06/2022 09:35:24	DECRETO Nº 116/2022 - Divulga condutas vedadas aos Agentes Públicos dos órgãos da Administração Municipal no ano eleitoral de 2022	Decretos
01/06/2022 09:25:15	Ata de Registro de Preços nº 150/2022 - Pregão 29/2022	Boletim
01/06/2022 09:10:14	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 29/2022	Boletim
01/06/2022 08:53:39	Ata de Registro de Preços nº 150/2022 - Pregão Presencial nº 29/2022	Boletim
31/05/2022 15:30:03	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
31/05/2022 10:49:09	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 29/2022 e Adjudicação	Boletim
31/05/2022 10:36:53	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 26/2022	Boletim
31/05/2022 10:16:59	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 29/2022 e Adjudicação	Boletim
31/05/2022 08:36:32	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 63/2021	Boletim
30/05/2022 16:34:59	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 26/2022 e Adjudicação	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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