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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/06/2024 15:07:50 4º termo aditivo ao Contrato nº 204/2022 - Republicado Boletim
05/06/2024 14:37:32 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 32/2024 Boletim
05/06/2024 13:41:49 Extrato do Contrato nº 132/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Boletim
04/06/2024 16:25:41 Extrato do Contrato nº 132/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024 Boletim
04/06/2024 16:23:42 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
04/06/2024 11:06:00 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 3/2024 Boletim
04/06/2024 10:54:41 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 4/2024 Boletim
03/06/2024 15:59:00 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Boletim
03/06/2024 11:08:09 LEI Nº 056/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAtanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 Leis
03/06/2024 11:06:48 LEI Nº 055/2014 Autoriza ode Por Executivo a firmar Conênio com entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse de Subvenção Social Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.