Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 07/11/2025 14:53:16

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
18/06/2025 17:00:00	Decreto nº 190-2025 - Exonera suplente de Conselheiro Tutelar.	Decretos
18/06/2025 14:59:00	Contrato nº 115/2025 - Pregão Eletrônico nº 30/2025.	Contratos
18/06/2025 14:58:00	Contrato/Solicitação de serviço nº 116/2025 - Inexigibilidade nº 17/2025	Contratos
18/06/2025 14:57:00	Ata de registro de preços nº 113/2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025.	Contratos
18/06/2025 13:40:00	Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025	Licitações
18/06/2025 13:37:00	LEI Nº 374/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovado pela Lei Municipal nº 019/2015, e dá outras providências.	leis
18/06/2025 13:31:00	LEI Nº 372/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências	leis
18/06/2025 09:20:00	Contrato nº 114/2025 - Inexigibilidade nº 16/2025	Contratos
17/06/2025 17:00:00	Portaria nº 067/2025 - Concede Licença Especial.	Portarias
17/06/2025 15:30:00	Contrato nº 100/2025 - Inexigibilidade nº 15/2025	Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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