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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 10:45:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/06/2024 14:20:53 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 31/2024. Boletim
24/06/2024 14:08:28 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 36/2024 Boletim
24/06/2024 10:28:00 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 383/2023 Boletim
24/06/2024 09:46:00 Decreto nº 159/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
24/06/2024 09:11:57 Portaria Nº 029/2024 - Conceder licença especial pelo período de três meses. PORTARIA
21/06/2024 13:52:07 13º Termo de prorrogação ao Contrato nº 99/2020 Boletim
21/06/2024 13:51:04 Ata de Registro de Preços nº 142/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024. Boletim
21/06/2024 11:41:03 3º Termo aditivo ao Contrato nº 175/2022 Boletim
21/06/2024 11:38:57 Termo de rescisão do item 156 da ata de registro de preços nº 235/2023 Boletim
21/06/2024 10:51:23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 35/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.