Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
27/05/2022 09:56:10	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 PSS TEMPO DE APRENDER	Editais
27/05/2022 09:54:39	LEI Nº 225/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a receber "servidão de uso e passagem" destinadas a construção de sistema de abastecedouro e dá outras providências	Leis
27/05/2022 09:22:28	Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 3/2022	Boletim
27/05/2022 09:00:51	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Adjudicação	Boletim
27/05/2022 08:47:37	Contrato nº 93/2022	Boletim
26/05/2022 16:30:00	3º termo aditivo ao contrato 70/2020	Boletim
26/05/2022 14:30:15	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2022	Boletim
26/05/2022 13:11:03	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02º BIMESTRE 2022	Editais
25/05/2022 14:50:05	Contrato nº 100/2022 - Dispensa nº 14/2022	Boletim
25/05/2022 14:37:16	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 14/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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