Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
18/05/2022 10:23:47	1º Termo aditivo ao Contrato nº 73/2021	Boletim
17/05/2022 15:42:14	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
17/05/2022 14:59:14	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01º BIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 e 12	Editais
17/05/2022 11:02:31	Portaria nº 36/2022 - Concede Licença especial a servidores municipais.	Portarias
17/05/2022 11:02:07	Portaria nº 35/2022 - Revoga, a pedido, ato administrativo que concedeu licença sem vencimentos.	Portarias
17/05/2022 11:01:35	Decreto nº 097/2022 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.	Decretos
17/05/2022 11:00:48	Decreto nº 098/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público nº 001/2020.	Decretos
17/05/2022 10:59:22	Decreto nº 093/2022 - Nomeia aprovados no Concurso Público nº 001/2020.	Decretos
17/05/2022 10:57:36	Edital de Convocação nº 38/2022. Concurso nº 01/2020.	Editais
17/05/2022 10:50:11	Contrato nº 91/2022 - Dispensa nº 12/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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