Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/05/2025 13:49:33

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
10/05/2022 09:32:42	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2022	Boletim
10/05/2022 09:17:14	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 18/2022	Boletim
10/05/2022 08:43:12	DECRETO Nº 96/2022 - Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências.	Decretos
09/05/2022 16:16:01	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 18/2022 e Adjudicação	Boletim
09/05/2022 15:59:40	1º Termo aditivo ao Contrato nº 72/2021	Boletim
09/05/2022 15:50:59	2º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2022	Boletim
09/05/2022 14:40:45	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2022	Boletim
09/05/2022 14:16:16	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 63/2021	Boletim
09/05/2022 14:06:34	Rescisão Bilateral de Contrato nº 85/2020	Boletim
06/05/2022 11:28:18	Aviso de Licitação Concorrência nº 5/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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