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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 14:09:07

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/06/2024 09:43:33 Decreto nº 152/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
20/06/2024 16:57:08 Portaria nº 027/2024 - Designa Servidor pública municipal como Responsável para Estruturar a "Ouvidoria Geral" de Catanduvas e dá outras providências. PORTARIA
20/06/2024 16:56:04 Edital de Convocação nº 015/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
20/06/2024 16:54:37 Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo (Vigência 13/06/2024 a 24/08/2024). Extratos
20/06/2024 16:53:40 Extrato de Contrato nº 011/2024 - Decreto nº 149/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos
20/06/2024 16:53:24 Extrato de Contrato nº 011/2024 - Decreto nº 149/2024 - PSS nº 01/2024 Extratos
20/06/2024 16:48:00 Decreto nº 149/2024 - Contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
20/06/2024 16:47:04 Decreto nº 148/2024 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020. DECRETO
20/06/2024 16:44:52 Edital de Desclassificação nº 006/2024 - Concurso Público. Editais
20/06/2024 16:44:30 Edital de Desclassificação nº 005/2024 - Concurso Público. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.