Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
29/03/2022 07:52:21	Edital de Desclassificação nº 010/2022 - Ref. EC nº 034/2022.	Editais
28/03/2022 16:57:12	Decreto nº 061/2022 - Gratifica servidoras conforme Lei nº 199/2021.	Decretos
28/03/2022 16:56:04	Decreto nº 060/2022 - Exonera servidora a pedido.	Decretos
28/03/2022 16:55:17	Decreto nº 057/2022 - Exonera servidora devido aposentadoria.	Decretos
28/03/2022 16:44:00	Decreto nº 056/2022 - Nomeia aprovada em concurso.	Decretos
28/03/2022 16:42:44	Decreto nº 055/2022 - Concede Aposentadoria a servidor municipal.	Decretos
28/03/2022 16:41:09	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2022	Boletins
28/03/2022 16:40:07	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Adjudicação	Boletins
28/03/2022 16:39:13	Decreto nº 51/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.	Decretos
28/03/2022 16:38:38	Decreto nº 46/2022 - Exonera servidores, a pedido.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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