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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2024 10:45:05 LEI Nº 035/2014 Altera Lei Municipal Leis
03/06/2024 10:44:09 LEI Nº 034/2014 Denomina Abrahão Parcifal Vial, o Parque de Exposições do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:41:54 LEI Nº 033/2014 Altera a Lei Municipal Leis
03/06/2024 10:41:03 LEI Nº 032/2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal de Suinocultores de Catanduvas-AMSC Leis
03/06/2024 10:40:04 LEI Nº 031/2014 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:38:47 LEI Nº 030/2014 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:37:43 LEI Nº 029/2014 Institui a cobrança de contribuição para custei do Serviço de Iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal Leis
03/06/2024 10:36:49 LEI Nº 028/2014 Autoriza o Município de Catanduvas a realizar contratação temporária de excepcional interesse público Leis
03/06/2024 10:32:27 LEI Nº 027/2014 Altera o anexo IV da Lei N 021-2002 Leis
03/06/2024 10:30:04 LEI Nº 026/2014 Altera o Anexo II da Lei Municipal N 087-2008 para fins de criar cargo, exclui vaga Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.