Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
23/03/2022 15:37:26	Chamamento para Manifestação de Intenção de Recebimento de Bens Inservíveis ao Município	Editais
23/03/2022 10:58:55	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2022	Boletins
23/03/2022 09:45:12	Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 05/2022 e Adjudicação	Boletins
22/03/2022 16:23:35	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletins
22/03/2022 10:45:34	Ata de Registro de Preços nº 23/2022 - Pregão 4/2022	Boletins
22/03/2022 09:18:48	Extrato do Contrato nº 24/2022 - Concorrência nº 01/2022	Boletins
21/03/2022 16:58:24	Termo de rescisão do item 13 da ata de registro de preço nº 208/2021	Boletins
21/03/2022 16:45:01	Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência 01/2022	Boletins
21/03/2022 14:12:29	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2022	Boletins
21/03/2022 11:45:13	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 43/2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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