Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/07/2025 16:44:53

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
03/05/2022 09:29:48	Contrato nº 73/2022 - Chamada Pública nº 3/2022	Boletins
02/05/2022 17:13:43	Edital de Desclassificação nº 012/2022 ref. EC nº 036/2022.	Editais
02/05/2022 17:06:22	Decreto nº 090/2022 - Exonera servidora pública a pedido.	Decretos
02/05/2022 17:03:05	Decreto nº 084/2022 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências.	Decretos
02/05/2022 13:23:17	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2021 e Adjudicação	Boletins
02/05/2022 13:20:35	Contrato nº 73/2022 - Chamada Pública nº 3/2022	Boletins
02/05/2022 13:15:23	Aviso de cancelamento de lotes - Pregão Presencial nº 18/2022	Boletins
02/05/2022 10:33:06	Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 03/2022	Boletins
02/05/2022 08:30:39	LEI Nº 223/2022 - Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências	leis
29/04/2022 10:50:07	4º Termo aditivo ao contrato 53/2018	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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