Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
17/03/2022 16:25:51	Edital de Convocação nº 34/2022. Concurso nº 01/2020.	Editais
17/03/2022 14:38:14	2º Termo aditivo ao Contrato nº 33/2018	Boletins
17/03/2022 10:55:22	PORTARIA Nº 24/2022 - Nomeia gestor de termo de fomento e dá outras providências	Portarias
17/03/2022 09:33:37	Portaria nº 023/2022 - Concede Licença Especial.	Portarias
17/03/2022 09:32:13	Edital de Desclassificação nº 009/2022 ref EC nº 033/2022. Concurso Público nº 01/2020.	Editais
16/03/2022 16:18:32	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 37/2021	Boletins
16/03/2022 16:09:00	11º Termo aditivo ao contrato nº 226/2018	Boletins
16/03/2022 16:06:02	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 63/2021	Boletins
16/03/2022 11:07:51	Decreto nº 49/2022 - Nomeia servidores aprovados em Concurso.	Decretos
16/03/2022 11:04:01	Decreto nº 46/2022 - Exonera servidores a pedido.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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