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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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16/03/2022 08:44:40 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 4/2022 Boletins
15/03/2022 16:40:47 PORTARIA Nº 22/2022 - Nomeia gestor e fiscal de convênio a ser firmado com o "Instituto Água e Terra" e dá outras providências Portarias
15/03/2022 16:26:32 Termo de Fomento nº 20/2022 - Inexigibilidade nº 3/2022 Boletins
15/03/2022 16:07:45 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
15/03/2022 14:33:16 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 04/2022 e Adjudicação Boletins
15/03/2022 14:03:01 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
15/03/2022 13:56:24 Contrato nº 21/2022 - Pregão nº 6/2022 Boletins
15/03/2022 09:28:25 DECRETO Nº 47/2022 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos
14/03/2022 13:48:47 5º Termo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 75/2019 Boletins
14/03/2022 11:50:06 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 06/2022 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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