Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
14/03/2022 11:16:07	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2022 e Adjudicação	Boletins
14/03/2022 10:35:58	Decreto nº 042/2022 - Nomeia aprovados em concurso.	Decretos
14/03/2022 10:32:47	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2022	Boletins
13/03/2022 22:21:38	Edital de COnvocação - Gestantes retorno ao trabalho presencial.	Editais
13/03/2022 22:20:55	Decreto nº 045/2022 - Nomeia Aprovados em concurso.	Decretos
13/03/2022 22:20:15	Decreto nº 044/2022 - Nomeia Conselheira Tutelar.	Decretos
13/03/2022 22:19:29	Decreto nº 027/2022 - Exonera servidor, a pedido.	Decretos
13/03/2022 22:18:36	Decreto nº 041/2022 - Nomeia Aprovados em concurso.	Decretos
13/03/2022 22:17:46	Decreto nº 043/2022 - Exonera conselheiros tutelares, a pedido.	Decretos
11/03/2022 13:59:03	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2022	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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