Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/05/2025 16:10:39

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
11/03/2022 13:21:26	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletins
11/03/2022 13:12:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 21/2021	Boletins
11/03/2022 10:39:40	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 3/2022	Boletins
11/03/2022 08:05:59	Decreto nº 23/2022 - Nomeia servidora publica aprovada em concurso público.	Decretos
11/03/2022 08:02:23	Portaria nº 21/2022 - Concede licença sem vencimentos.	Portarias
10/03/2022 16:31:00	Decreto nº 40/2022 - Nomeia Conselheira Tutelar.	Decretos
10/03/2022 16:27:00	Portaria nº 020/2022. Concede Licença Especial.	Portarias
10/03/2022 15:55:42	Edital de Convocação nº 33/2022. Concurso nº 01/2020.	Editais
10/03/2022 15:54:44	Edital de Desclassificação nº 008-2022 - ref. Edital de Convocação nº 32/2022. Concurso nº 01/2020.	Editais
10/03/2022 14:31:26	Contrato nº 18/2022 - Chamada Pública nº 2/2022	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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