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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/06/2024 11:31:06 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 36/2024 Boletim
20/06/2024 09:27:17 Estabelece prazo para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre de Qualquer Naturezapara o exercício de 2024 Decretos
20/06/2024 09:26:28 Convocação da conferência extraordinária municipal da cidade Decretos
20/06/2024 09:25:29 Estabelece os prazos para pagamentos do Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2023 Decretos
20/06/2024 09:24:44 Revoga artigo de decreto municipal e da outras providências Decretos
20/06/2024 09:23:58 Homologa laudo de avaliação e dá outras providências Decretos
20/06/2024 09:23:09 Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de impotância internacional e nacional decorrento a COVID-19 Decretos
20/06/2024 09:22:20 Ponto facultativo Decretos
20/06/2024 09:21:14 Luto Oficial Decretos
20/06/2024 09:20:25 Aprova regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAC e da outras providências Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.