Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/07/2025 13:15:18

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
27/02/2025 10:43:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 344/2024	Licitações
27/02/2025 10:12:00	4º Termo aditivo ao Contrato nº 146/2024	Licitações
26/02/2025 15:42:00	Aviso de Licitação Chamada Pública nº 2/2025	Avisos de Licitações
26/02/2025 15:15:00	DECRETO Nº 059/2025 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no “Processo Simplificado Seletivo” PSS nº 01/2025 para “Professor” e dá outras providências.	Decretos
26/02/2025 15:12:00	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025	Licitações
26/02/2025 14:30:00	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025	Licitações
26/02/2025 13:52:00	JUSTIFICATIVA DE FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO SEM ELABORAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO	Licitações
26/02/2025 13:50:00	Resultado de julgamento de Plano de Trabalho	Licitações
26/02/2025 11:19:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2025	Avisos de Licitações
25/02/2025 15:31:00	LEI 355/2025 - Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências.	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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