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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 16:24:10

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/06/2024 14:19:36 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 21/2024. Boletim
19/06/2024 13:53:08 2º termo aditivo ao Contrato nº 80/2023 Boletim
19/06/2024 10:30:08 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 30/2024. Boletim
18/06/2024 15:12:05 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
18/06/2024 09:43:27 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 33/2024 Boletim
17/06/2024 16:44:23 Termo de reajuste dos itens 44 e 122 da ata de registro de preços nº 221/2023 Boletim
17/06/2024 16:38:03 29º termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
17/06/2024 16:37:42 28º termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
17/06/2024 11:28:57 25º Termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletim
17/06/2024 11:26:06 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 379/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.