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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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21/12/2021 09:07:28 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 72/2021 Boletins
21/12/2021 08:52:07 Termo de adjudicação e Homologação TP nº 14/2021 Boletins
20/12/2021 16:51:16 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 74/2021 e Adjudicação Boletins
20/12/2021 16:49:57 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 73/2021 e Adjudicação Boletins
20/12/2021 16:24:08 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 72/2021 e Adjudicação Boletins
20/12/2021 10:53:47 Extrato Termo de Cessão de Direito Real de Uso Extratos de Contratos
17/12/2021 15:47:00 LEI Nº 210/2021 -Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores e Profissionais de Educação Física do Município de Catanduvas e da outras providências. leis
17/12/2021 12:00:56 Portaria nº 54/2021 - Convoca professores para distribuição de aulas/turmas e dá outras providências. Portarias
17/12/2021 11:59:35 Lei nº 209/2021 - Autoriza o Executivo a firmar termos de cessão de uso com ACEUC. leis
17/12/2021 11:56:02 Lei nº 208/2021 - Autoriza o Poder Executivo a protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas e diretamente com o SERASA S.A. e dá outras providências. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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